ARTIGOS
DO BRASIL DE 1922 À ANGOLA DE 2027: QUE LIÇÕES PODEMOS APRENDER SOBRE O IRPS E IRPC?
29 de Outubro, 2026
1. Introdução: a história que pode ajudar Angola A implementação de um imposto sobre o rendimento constitui um marco importante...
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O cristão, o dinheiro e a lei: comércio de divisas, juros abusivos, bater fichas e não te irrites vulgo jogos de azar
15 de Outubro, 2026
Por Dr Mauro Machado É possível ganhar dinheiro e, ainda assim, agir contra a lei e contra os princípios bíblicos?...
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EFICIÊNCIA E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
10 de Junho, 2026
Os recentes acontecimentos verificados no seio da Administração Geral Tributária (AGT), consubstanciados no envio massivo e automático de processos de...
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Análise da Aplicação dos Artigos 13.º e 15.º do Regime Jurídico do NIF no Comunicado da Administração Geral Tributária (AGT)
3 de Junho, 2026
I. OBJECTO O presente parecer visa analisar a conformidade jurídica da invocação dos artigos 13.º e 15.º do Regime Jurídico...
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Disfunções Sistémicas, Prazos Fiscais e a Erosão das Garantias do Contribuinte no Ordenamento Tributário Angolano
1 de Junho, 2026
A sucessão de eventos verificada no decurso dos prazos fiscais de Abril e Maio de 2026 não configura um mero...
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Quanto Custa um Serviço de Contabilidade em Angola?
10 de Abril, 2026
Por Mauro Machado, Contabilista Certificado Num mercado cada vez mais competitivo, uma das perguntas mais frequentes entre empresários é:“Quanto custa...
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O Preço Caro da Contabilidade Barata — 1ª Edição
9 de Abril, 2026
Autor: Mauro Machado, Contabilista Certificado No mundo empresarial, ainda existe quem pense que contabilidade é apenas números e que qualquer...
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Guia Prático: IVA em Notas de Débito e Repasse de Despesas
2 de Abril, 2026
IntroduçãoA área de facturação é uma das mais sensíveis dentro das operações logísticas e comerciais. A correta aplicação do IVA...
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TAXAS DO IMPOSTO INDUSTRIAL
16 de Março, 2026
As taxas aplicáveis ao Imposto Industrial encontram-se previstas no artigo 64.º do Código do Imposto Industrial, aprovado pela Lei n.º...
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Abuso de Confiança no Direito Tributário Angolano
16 de Março, 2026
O abuso de confiança tributário ocorre quando o sujeito passivo ou responsável tributário retém ou cobra um imposto pertencente ao...
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Por que muitas Reclamações Graciosas são Indeferidas?
13 de Março, 2026
Na prática do procedimento tributário, uma grande parte das reclamações graciosas é indeferida pela Administração Tributária. Isso não acontece apenas...
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Quando o Contabilista Vira “Advogado Fiscal”: Um Risco Silencioso para as Empresas
13 de Março, 2026
Nos últimos anos, tem-se tornado comum nas empresas que o contabilista assuma a responsabilidade de responder diretamente processos de contencioso...
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